Aprenda como funciona o Regime de Tributação da Previdência Privada

Tempo de leitura: 5 minutos

Você deve lembrar que no artigo que escrevi sobre o que você precisa entender sobre Previdência Privada comentei que a principal diferença entre os planos de previdência privada PGBL e VGBL está no regime de tributação.

Caso ainda não tenha lido o artigo anterior recomendo que leia-o antes de dar continuidade a leitura deste pois ele te dará um embasamento melhor.

Caso já tenha lido fique atento para as dicas.

Vamos nessa?

Uma decisão muito importante que deve ser tomada no momento da adesão à previdência privada é qual o tipo de regime de tributação deve ser escolhido.

Para toda a previdência privada, seja PGBL ou VGBL, você precisa definir qual o regime de tributação que será utilizado.

Você deve estar se perguntando o que é esse tal regime de tributação?

Regime de Tributação é o tipo de recolhimento de imposto de renda que você terá no momento em que for retirar o dinheiro investido.

–> Você pode optar por duas formas de tributação do Imposto de Renda (IR): tabela regressiva ou tabela progressiva.

  • Tabela Progressiva

Na tabela progressiva as alíquotas aumentam de acordo com a quantia investida.

É o mesmo modelo que determina a alíquota do Imposto de Renda sobre o trabalhador assalariado no Brasil.

Veja abaixo a tabela progressiva de 2016:

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Fonte: Receita Federal

Ela é ideal para quem pretende realizar o resgate do dinheiro investido em um prazo mais curto.

Ou ainda, quem planeja receber um benefício até o valor mínimo anual estabelecido pela Receita Federal e que não incida IR.

Em caso de resgates antecipados, incidirá o imposto de renda retido na fonte de 15%.

Caso o valor real da sua tributação previsto na tabela seja superior aos 15% retido o reajuste será feito no momento da sua declaração anual.

  • Tabela Regressiva

Na tabela regressiva as alíquotas diminuem de acordo com o tempo investido.

Quanto maior for o prazo de acumulação ou quanto mais tempo você permanecer no plano, menor será a alíquota de imposto de renda na hora do resgate ou recebimento da renda.

Ela começa com uma alíquota do imposto mais alta, em 35%, para investimentos mantidos até dois anos, até chegar na alíquota de 10%, que é válida para depósitos mantidos por mais de dez anos.

Veja abaixo a tabela regressiva:

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Fonte: Receita Federal

Ela é ideal para quem deseja investir com perspectiva de resgatar o dinheiro a longo prazo e acima do limite de isenção da receita federal.

“Na Tabela Regressiva, quanto mais tempo permanecer no plano, menor será a alíquota do Imposto de Renda.”

Tabela Progressiva x Tabela Regressiva

Agora que já conhece os dois regimes de tributação da previdência privada você precisa entender que não existe o melhor ou o pior.

O que você precisa ter em mente é que depende do seu objetivo.

A pergunta que você deve se fazer é:

O que eu gostaria de fazer com o dinheiro que vou acumular na previdência privada?

Após essa resposta é só analisar as explicações acima e tomar sua decisão.

A alíquota sobre o plano de previdência só será recolhida sobre o valor que será resgatado, seja ele total ou parcial transformado em renda mensal.

Dicas para não pagar Imposto de Renda duas vezes

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Apenas tome cuidado para não pagar IR duas vezes. Se você utiliza a declaração simples de IR, não contrate um PGBL.

Se contratar, pagará IR sobre o montante de sua renda atual, sem o abatimento e sobre o montante acumulado no PGBL no futuro, o que corresponde a uma dupla tributação.

Essas dicas só são interessantes para quem paga IR e o declara em formulário completo.

Como o valor limite de dedução do imposto de renda é de 12% de sua renda bruta anual, vamos utilizar um exemplo para ilustrar melhor:

Supondo que sua renda anual seja de R$100.000,00, você pode pagar em um plano de previdência privada PGBL até o limite de R$12.000,00.

Mas tome cuidado!

Se você depositar em um PGBL acima de 12% você não terá os benefícios fiscais acima dos 12% e o pior, vai pagar imposto no momento do resgate como se tivesse tido o benefício.

Estará pagando imposto duas vezes e com certeza isso não é legal.

Dica Valiosa:

Deixe no PGBL somente os 12% da sua renda anual, o excedente coloque em um outro investimento de longo prazo como por exemplo: Títulos Públicos, VGBL entre outros.

Declare o PGBL em seu imposto de renda de forma correta, pois o cálculo do benefício já sai automaticamente.

Se você esquecer ou declarar de forma errada o PGBL, não terá o benefício e depois será cobrado por ele no momento do resgate.

Lembre-se que o benefício fiscal do PGBL não é uma isenção de imposto e sim um adiamento de imposto.

A principal vantagem desse benefício fiscal!

Mesmo que o imposto seja recolhido sobre os depósitos mais os rendimentos, você só recolherá esse imposto no momento do resgate.

Aí que entra a grande sacada, você teve todo um lucro sobre os rendimentos dos depósitos.

Sempre que for escolher um plano de previdência privada lembre-se de verificar qual é o regime tributário.

Se quiser se aprofundar um pouco mais sobre previdência privada, leia o artigos sobre As Fases e as Taxas da Previdência Privada.

Um abraço e nos vemos no próximo artigo,

Renan Diego